Termos de Uso
Versão 1.0 — vigente a partir de setembro de 2026
1. Plataforma
Estes termos regulam o uso da plataforma MindNext Education LTDA, incluindo conta, aquisição de cursos, aulas, materiais, progresso e certificados.
2. Conta e segurança
O usuário deve fornecer dados corretos, manter sua senha confidencial e comunicar acessos indevidos. A conta é pessoal e não pode ser compartilhada.
3. Compra e acesso
O acesso ao conteúdo pago somente é liberado após confirmação do pagamento. Estorno, chargeback, fraude ou cancelamento confirmado podem revogar automaticamente a matrícula.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Vídeos, PDFs, marcas e demais materiais são protegidos. É proibido copiar, redistribuir, comercializar, gravar ou disponibilizar conteúdo sem autorização.
5. Cancelamentos e reembolsos
Solicitações devem ser abertas na Central de suporte e serão analisadas conforme a legislação aplicável, o meio de pagamento e as condições informadas na compra.
6. Conduta e disponibilidade
É proibido tentar contornar controles de acesso ou prejudicar a plataforma. Manutenções e indisponibilidades eventuais podem ocorrer, com esforços razoáveis de recuperação.
7. Contato
Dúvidas: noreply@defesainteligentemb.com.br.
Este documento deve ser revisado pelo responsável jurídico antes do go-live definitivo.
